Uma coincidência rara

Nas eleições para prefeito realizadas em 1992 (mandato de 1993/ 1996), na cidade de Pimenta, o pleito polarizou-se entre Rafael da Costa Mesquita e João Inácio Filho. Disputa acirradíssima, voto a voto.

    Nas eleições para prefeito realizadas em 1992 (mandato de 1993/ 1996), na cidade de Pimenta, o pleito polarizou-se entre Rafael da Costa Mesquita e João Inácio Filho. Disputa acirradíssima, voto a voto. No final, o primeiro foi eleito com apenas cinco votos de diferença.

    Proposta ação para cassação de mandato do eleito, ficamos, eu e o advogado José Afonso Mourthé de Alencar, responsáveis pela defesa em Formiga. Ao final de um difícil processo, a Justiça Eleitoral anulou a eleição, ao fundamento de que teria havido corrupção eleitoral, a famosa compra de votos.

  Recorremos para o Tribunal Regional Eleitoral. Em concorrida sessão de julgamento, aquele Tribunal, no dia ...................., decidiu favoravelmente a Rafael da Costa Mesquita por sete a zero, com uma atuação memorável, da tribuna, do jurista Edison Haeckel Magalhães.

    Nas eleições para prefeito realizadas em 2004 (mandato 2005/2008), na cidade de Pimenta, o pleito polarizou-se, outra vez, entre os candidatos Rafael da Costa Mesquita e João Inácio Filho. Disputa acirradíssima, voto a voto. No final, Rafael foi eleito com apenas 246 votos de diferença.

    Proposta ação para cassação de mandato, ficamos, eu e o advogado Geraldo Magela U. Oliveira, responsáveis pela organização da defesa em Formiga, desta vez com a partição do Dr. Edison Haeckel desde o início do processo. Ao final, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Rafael da Costa Mesquita, ao fundamento de que teria havido compra de votos.

    Recorremos outra vez para o Tribunal Regional Eleitoral. Em concorrida sessão de julgamento, aquele Tribunal, no dia 06 de março de 2007, decidiu favoravelmente a Rafael da Costa Mesquita por seis a zero (o Presidente do Tribunal não votou), com outra atuação memorável, da tribuna, do mesmo Edison Haeckel Magalhães.

    Dificilmente se encontra uma comunidade tão dividida entre duas grandes lideranças políticas e por tantos anos seguidos. João Inácio Filho ocupou a chefia do Executivo de Pimenta por dois mandatos: 1983 a 1988 e 1997 a 2000. Rafael da Costa Mesquita ocupou esse mesmo alto cargo de 1993 a 1996, cumprindo agora seu segundo mandato, que deve estender-se, após sua vitória judicial, de 2005 a 2008.  

  Os bastidores desses dois casos, que mais parecem um só, não podem ser contados neste pequeno espaço que me é reservado. As histórias do desenrolar das campanhas eleitorais, retratadas nas audiências que foram realizadas para apuração dos fatos, dessas duas eleições, são interessantíssimas. Talvez e as registre um dia em algum outro lugar.

    Todo processo eleitoral envolve interesses e paixões político-partidárias dificilmente controláveis. As testemunhas estão todas, salvo raríssimas exceções, envolvidas no clima eleitoral, para um lado ou para o outro. O Juiz que decidiu pela cassação do mandato do Prefeito, no último processo, deixou registrado na sua sentença que “É impossível buscar imparcialidade de depoimentos em meio a paixões tão acaloradas”.

    Esses dois casos marcaram a minha vida profissional, pelo inusitado das suas coincidências. Raríssimas coincidências.

    Depois de uma carreira de advogado que já vai longa, de quase trinta anos nessa lida, estou pensando em “ir pra casa”, no que se refere ao Direito Eleitoral. Vou dedicar-me a outras áreas do Direito em que o nível das emoções (e dos ódios) são menos intensos (e violentos). 

Antônio dos Santos Damasceno é advogado, professor do Curso de Direito do UNIFOR-MG e Conselheiro Efetivo da OAB-MG.

publicado em 29 de Maio, 2007